Importação e exportação
Assessoria completa em operações de comércio exterior, com análise documental e suporte jurídico preventivo.
Áreas de atuação
Assessoria jurídica especializada para operações de comércio exterior com segurança, eficiência e conformidade legal.
Atuação completa
Atuação estratégica em todas as etapas do comércio exterior, prevenindo riscos, reduzindo custos e garantindo conformidade com a legislação aduaneira e tributária.
Assessoria completa em operações de comércio exterior, com análise documental e suporte jurídico preventivo.
Estruturação de pleitos, memoriais técnicos e justificativas para redução temporária do imposto de importação.
Orientação sobre regimes especiais, suspensão, isenção e gestão de obrigações relacionadas ao benefício.
Consultoria para enquadramento fiscal, NCM, descrição técnica, riscos fiscais e redução de contingências.
Análise de tributos incidentes na importação e identificação de oportunidades de recuperação de valores.
Defesa em autos de infração, exigências fiscais, retenção de mercadorias e procedimentos perante órgãos públicos.
Implementação de rotinas, controles e procedimentos para prevenir riscos operacionais e fiscais.
Habilitação, revisão de limites, adequação cadastral e suporte em procedimentos relacionados ao RADAR.
Estratégias jurídicas para eficiência tributária, estruturação de operações e segurança documental.
Análise de regimes preferenciais, origem de mercadorias e benefícios aplicáveis em operações internacionais.
Nosso diferencial
A atuação em Direito Aduaneiro exige visão jurídica, tributária, documental e operacional. Por isso, o atendimento é estruturado para oferecer suporte estratégico desde a análise prévia da operação até a defesa administrativa, quando necessária.
Como atuamos
Análise da operação, documentos, classificação fiscal, riscos e objetivos do cliente.
Definição da solução jurídica mais adequada para prevenir contingências e otimizar a operação.
Elaboração de manifestações, pedidos, defesas, pareceres, memoriais e acompanhamento técnico.
Monitoramento dos desdobramentos administrativos, fiscais e operacionais do caso.
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